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Avez-vous besoin de construire au Portugal?

Traitement de la licence pour l'exécution des
travaux accordé par le gouvernement portugais

Permis de construire Portugal - Alvará

Grupo ACYC est la société n ° 1 en Espagne dans la prestation de services pour obtenir la licence de construction pour les travaux publics et privés sur le territoire portugais. Nos années d'expérience dans le traitement d'Alvará vous assurent un service rapide, efficace et professionnel.

ACYC - PORTUGAL LTD., Effectue l'enregistrement et l'approbation de tout
ingénieur ou technicien dans les écoles correspondantes.

Mobirise

L'activité de construction en termes d'exécution des travaux est définie par la législation du Gouvernement du Portugal d'une manière très large par la NOUVELLE LOI 41/2015 entrée en vigueur le 3 juin qui établit le régime juridique applicable à l'exercice de l'activité de la construction et qui révoque le Décret-Loi n ° 12/1994 du 9 janvier. Pour pouvoir exécuter des travaux de toute nature et de tout montant, toute entreprise, portugaise ou non, doit posséder une licence octroyée par le Gouvernement du Portugal, et plus particulièrement par l’ Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. ( IMPIC, I.P., auparavant INCI - Instituto Da Construção e Do Imobiliário ), après avoir fourni un dossier complet contenant toutes les conditions légales requises pour obtenir une licence permettant l'exécution de travaux sur le territoire portugais.

Types de licence

La licence ou autorisation administrative
peut être du type suivant:

  1. Licence de l'entrepreneur de travaux publics
    ( Alvará de empreiteiro de obras públicas ).
  2. Certificat de l'entrepreneur de travaux publics (Certificado de empreiteiro de obras públicas). Vous ne pouvez obtenir une licence que pour certaines sous-catégories de l'Annexe II et dépassant 20% de cette sous-catégorie de la classe 1.
  3. Exercise de l’activité d'entrepreneur de travaux publics pour des prestataires établis dans d'autres états ( Exercício da atividade de empreiteiro de obras públicas por prestadores estabelecidos noutros Estados ).

    a) Habilitation des prestataires établis dans d'autres États de s'établir au Portugal ( habilitação de prestadores estabelecidos noutros Estados para estabelecimiento en Portugal ).

    b) Habilitation des prestataires non établis au Portugal pour exécuter des marchés publics de travaux ( habilitação de prestadores não estabelecidos em Portugal para execução de empreitadas de obras públicas ).

  4. Licence de l'entrepreneur de travaux privés
    ( Alvará de empreiteiro de obras particulares ).
  5. Certificat de l'entrepreneur de travaux privés
    ( Certificado de empreiteiro de obras particulares ).
  6. Habilitation des fournisseurs établis dans d'autres États pour l'exécution de contrats de travaux privés ( habilitação de prestadores estabelecidos noutros Estados para execução de empreitadas de obras particulares ).
  7. Libre prestation de services de construction de travaux privés ( Livre prestação de serviços de construção de obras particulares ).

CATÉGORIES ET CLASSES

1.ª — Edifícios e património construído.

1.ª — Estruturas e elementos de betão.
2.ª — Estruturas metálicas.
3.ª — Estruturas de madeira.
4.ª — Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias.
5.ª — Estuques, pinturas e outros revestimentos.
6.ª — Carpintarias.
7.ª — Trabalhos em perfis não estruturais.
8.ª — Canalizações e condutas em edifícios.
9.ª — Instalações sem qualificação específica.
10.ª — Restauro de bens imóveis histórico-artísticos.

2.ª — Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas.

1.ª — Vias de circulação rodoviária e aeródromos.
2.ª — Vias de circulação ferroviária.
3.ª — Pontes e viadutos de betão.
4.ª — Pontes e viadutos metálicos.
5.ª — Obras de arte correntes.
6.ª — Saneamento básico.
7.ª — Oleodutos e gasodutos.
8.ª — Calcetamentos.
9.ª — Ajardinamentos.
10.ª — Infraestruturas de desporto e lazer.
11.ª — Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança.

3.ª — Obras hidráulicas.

1.ª — Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos.
2.ª — Obras portuárias.
3.ª — Obras de proteção costeira.
4.ª — Barragens e diques.
5.ª — Dragagens.
6.ª — Emissários.

4.ª — Instalações elétricas e mecânicas.

1.ª — Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA.
2.ª — Postos de transformação até 250 kVA.
3.ª — Postos de transformação acima de 250 kVA.
4.ª — Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV.
5.ª — Redes e instalações elétricas de tensão de serviço acima de 30 kV.
6.ª — Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV.
7.ª — Instalações de produção de energia elétrica acima de 30 kV.
8.ª — Instalações de tração elétrica.
9.ª — Infraestruturas de telecomunicações.
10.ª — Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção.
11.ª — Instalações de elevação.
12.ª — Aquecimento, ventilação, ar condicionadoe refrigeração.
13.ª — Estações de tratamento ambiental.
14.ª — Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás.
15.ª — Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível.
16.ª — Redes de ar comprimido e vácuo.
17.ª — Instalações de apoio e sinalização em sistemas de transportes.
18.ª — Gestão técnica centralizada.
19.ª — Outras instalações mecânicas e eletromecânicas.

5.ª — Outros trabalhos

1.ª — Demolições.
2.ª — Movimentação de terras.
3.ª — Túneis e outros trabalhos de geotécnica.
4.ª — Fundações especiais.
5.ª — Reabilitação de elementos estruturais de betão.
6.ª — Paredes de contenção e ancoragens.
7.ª — Drenagens e tratamento de taludes.
8.ª — Armaduras para betão armado.
9.ª — Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas.
10.ª – Cofragens.
11.ª — Impermeabilizações e isolamentos.
12.ª — Andaimes e outras estruturas provisórias.
13.ª — Caminhos agrícolas e florestais.

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